O que são ONGs?

O papel das ONGs na sociedade

Antes de respondermos o que são ONGs, vamos falar um pouco sobre o papel que as mesmas exercem em nossa sociedade.

As ONGs (Organizações Não-Governamentais) exercem um papel de extrema relevância na sociedade, pois desempenham atividades que, em muitos casos, deveriam ser uma obrigação dos governos e gestores públicos das esferas municipal, estadual ou federal. Diversos tipos de ONGs se dedicam a desenvolver ações sociais, iniciativas de defesa dos direitos humanos e projetos capazes de elevar a qualidade de vida e resgatar a dignidade dos cidadãos.

São muitas as frentes de trabalho de uma ONG, e todas elas contribuem diretamente para o desenvolvimento do país e para o aprimoramento das condições de vida de muitas pessoas carentes de recursos financeiros e também de cultura, saúde, educação, oportunidades de emprego e capacitação, atividades esportivas e recreativas, entre outras iniciativas.

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O que é ONG?

Apesar dessas organizações já existirem há um bom tempo, muitos ainda se perguntam o que são as ONGs?

As ONGs podem ser definidas como organizações sem fins lucrativos, que exercem atividades que auxiliam os governos, desempenhando um papel social importante ao oferecer projetos e serviços culturais, educativos, de saúde, qualidade de vida, capacitação e contribuição à sociedade. As organizações não-governamentais trabalham com objetivos bem definidos, todos regulamentados por estatutos, que devem ser registrados em Cartório.

Não são raras as ocasiões em que as organizações não-governamentais acabam desempenhando obrigações e papéis que caberiam ao Estado. Por isso, essas entidades são fundamentais e merecem ser valorizadas e apoiadas.

Toda ONG existe para suprir uma necessidade da sociedade ou de uma comunidade específica. Os projetos de cunho social dessas entidades buscam reforçar os direitos básicos dos cidadãos, que estão previstos na Constituição, como o direito à educação, saúde e qualidade de vida.

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Existem ainda diversos tipos de organizações não-governamentais que se dedicam a causas mais segmentadas, como a preservação do meio ambiente, proteção dos animais, assistência social, legitimação dos direitos do consumidor, transparência política, defesa da democracia, etc. O campo de atuação e as iniciativas de cada ONG devem estar bem claros e definidos no campo dos objetivos estatutários da organização.

Todos os membros da diretoria e gestão de uma ONG devem trabalhar com honestidade, pois, em casos de irregularidades, a organização responde na qualidade de uma pessoa jurídica. Sendo assim, um único ato contrário à legislação pode prejudicar todo o trabalho desenvolvido pela organização, abalando sua credibilidade e reputação junto à sociedade, financiadores e parceiros.

Para garantir a isenção de todas as iniciativas e decisões da ONG, nenhum membro da organização pode agir sozinho. Todas as condutas precisam passar pela aprovação de uma assembleia, com votação e discussão do grupo.

É possível afirmar também que as ONGs são organizações que defendem os direitos do cidadão e que se dedicam a ações de cidadania. Todas as atividades e projetos desenvolvidos pelas organizações não-governamentais devem ser gratuitos e acessíveis à população.

Como criar uma ONG?

O primeiro passo para a criação de uma ONG é ter um projeto relevante, que possa realmente agregar valor ao desenvolvimento da sociedade e à vida dos cidadãos. Defender uma causa que apresente lacunas em determinadas comunidades é importante, ou seja, a ONG deve buscar uma iniciativa que atenda às demandas da sociedade, como mais oportunidades de qualificação profissional, educação de qualidade, programas de saúde, integração de pessoas com deficiência, entre outras.

Antes de iniciar o projeto, é preciso calcular os custos de operação, fazer um planejamento mensal, definir as frentes de atuação e os projetos, buscar apoiadores e voluntários, definir se a ONG precisará de profissionais com formação específica e entender que tipo de retorno positivo o trabalho poderá trazer para a sociedade.

Em seguida, vem a fase mais burocrática, que consiste em estudar o universo das organizações não-governamentais, reunir as pessoas interessadas em tocar o projeto e, finalmente, elaborar o estatuto da organização, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei 9790/99, que trata da qualificação das pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos, categoria na qual se enquadram as ONGs e outros tipos de instituições do Terceiro Setor.

O estatuto da entidade deve conter os objetivos, público-alvo, proposta de atuação, formação da diretoria e regras de funcionamento da ONG. O documento deverá ser aprovado e assinado por um advogado e, em seguida, registrado no Cartório de Registro Civil.

Todas as condutas expressas no estatuto devem ser seguidas com rigor no dia a dia da ONG e na execução de seus projetos e atividades sociais.

Principais áreas de atuação das ONGs

Com a crescente demanda da sociedade por programas sociais, principalmente nos países em desenvolvimento, diversos tipos de ONGs passaram a atuar nas mais variadas áreas. De uma maneira geral, as principais frentes de trabalho das entidades são: educação, saúde, combate à fome, assistência social, proteção do meio ambiente e dos animais, combate à pobreza extrema, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento sustentável, defesa dos direitos dos cidadãos, proteção de grupos específicos da sociedade, como idosos, crianças e mulheres; ecologia e reciclagem.

Também existem alguns tipos de ONGs que trabalham em segmentos como o combate às drogas, recuperação de pessoas dependentes químicas, auxílio aos portadores de HIV, Câncer e outras doenças, enfrentamento da violência doméstica e da pedofilia, etc.

Independentemente da área de atuação, todas as ONGs são importantes e contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Por essa razão, as entidades realmente sérias e comprometidas precisam de apoio financeiro e operacional para cumprirem sua missão social com eficiência, qualidade, sustentabilidade e transparência. Esse suporte deve vir de empresas privadas, pessoas físicas e do próprio governo.

O crescente número de ONGs no mundo exige novas posturas na prestação de contas, administração e planejamento das entidades. Toda organização deve trabalhar de forma eficiente e transparente, mantendo uma gestão financeira capaz de garantir a sustentabilidade e a qualidade dos projetos. Para atingir esse objetivo, muitas organizações já estão apostando no uso da tecnologia como forma de otimizar e facilitar o trabalho, a segregação dos recursos por projetos e a prestação de contas honesta e abrangente.

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* Curiosidade: Por se tratar de uma sigla, muitas pessoas confundem sua forma no singular e no plural e erroneamente costumam perguntar o que é ongs ao invés de o que sao ongs.